Condições de venda
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições sem aviso prévio. Por favor leia-os atentamente sempre que fizer uma compra.
A sua utilização deste site implica a sua concordância com os termos e as condições aqui expressas.
Estes termos e condições constituem o contrato entre o comprador e as lojas on-line do grupo Planeta D, que regula a utilização deste site.
1- Lei e jurisdição
a) Para além do presente contrato, qualquer compra efectuada neste site estará também sujeita à legislação portuguesa que regula o comércio electrónico, nomeadamente os Decretos-Lei, 143/2001, de 26 de Abril; 7/2004, de 7 de Janeiro, e toda a restante legislação e directivas comunitárias aplicáveis;
b) Este contrato está subordinado à legislação portuguesa e, em caso de litígio, serão competentes apenas os tribunais portugueses.
2- Compra de produto e serviço
a) As encomendas confirmadas serão notificadas por correio electrónico, para o endereço fornecido pelo comprador;
b) O preço dos produtos é em EURO (€) e está claramente anunciado no site. O IVA está incluído no preço, às taxas legais em vigor. Quando não, será expressamente assinalado. Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio;
c) Em caso de erro de marcação do preço não seremos obrigados a fornecer os produtos a esse preço, sendo o cliente previamente informado desse facto;
d) O custo da entrega não está incluído no preço dos produtos, sendo adicionado no final de cada encomenda em função do valor da encomenda, do volume e destino;
e) A sua encomenda constitui uma ordem de compra que nos faz. Pedimos-lhe que verifique cuidadosamente os dados para se assegurar de que está correcta. Pedimos-lhe ainda que nos forneça toda a informação necessária relacionada com a encomenda, com a antecedência necessária à boa execução deste contrato;
Até aí poderemos declinar o fornecimento sem alegar quaisquer razões; nenhum outro facto, para além da aceitação dos fundos e/ou expedição dos produtos, constitui prova de aceitação da encomenda;
f) Em caso de indisponibilidade dos produtos, obrigamo-nos a informar o comprador tão breve quanto possível. Não serão levantados os fundos correspondentes;
g) Sempre que necessário contacte connosco através do endereço, apoiocliente@planetad.pt ou pelo telefone: 253900110, para esclarecer quaisquer questões relacionadas com a encomenda, por favor, permita-nos um prazo de 2 dias úteis para responder