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Termos e Condições

 

 

1. Condições de Venda

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições sem aviso prévio. Por favor leia-os atentamente sempre que fizer uma compra.
A sua utilização deste site implica a sua concordância com os termos e as condições aqui expressas.
Estes termos e condições constituem o contrato entre o comprador e as lojas on-line do grupo Planeta D, que regula a utilização deste site.

 

1- Lei e jurisdição

a) Para além do presente contrato, qualquer compra efectuada neste site estará também sujeita à legislação portuguesa que regula o comércio electrónico, nomeadamente os Decretos-Lei, 143/2001, de 26 de Abril; 7/2004, de 7 de Janeiro, e toda a restante legislação e directivas comunitárias aplicáveis;
b) Este contrato está subordinado à legislação portuguesa e, em caso de litígio, serão competentes apenas os tribunais portugueses.

 

2- Compra de produto e serviço

a) As encomendas confirmadas serão notificadas por correio electrónico, para o endereço fornecido pelo comprador;
b) O preço dos produtos é em EURO (€) e está claramente anunciado no site. O IVA está incluído no preço, às taxas legais em vigor. Quando não, será expressamente assinalado. Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio;
c) Em caso de erro de marcação do preço não seremos obrigados a fornecer os produtos a esse preço, sendo o cliente previamente informado desse facto;
d) O custo da entrega não está incluído no preço dos produtos, sendo adicionado no final de cada encomenda em função do valor da encomenda, do volume e destino;
e) A sua encomenda constitui uma ordem de compra que nos faz. Pedimos-lhe que verifique cuidadosamente os dados para se assegurar de que está correcta. Pedimos-lhe ainda que nos forneça toda a informação necessária relacionada com a encomenda, com a antecedência necessária à boa execução deste contrato;
Até aí poderemos declinar o fornecimento sem alegar quaisquer razões; nenhum outro facto, para além da aceitação dos fundos e/ou expedição dos produtos, constitui prova de aceitação da encomenda;
f) Em caso de indisponibilidade dos produtos, obrigamo-nos a informar o comprador tão breve quanto possível. Não serão levantados os fundos correspondentes;
g) Sempre que necessário contacte connosco através do endereço, apoiocliente@planetad.pt ou pelo telefone: 253900110, para esclarecer quaisquer questões relacionadas com a encomenda, por favor, permita-nos um prazo de 2 dias úteis para responder

 

2. Entregas

a) O custo da entrega será calculado de acordo com o valor da encomenda, do volume e do destino, ao finalizar a encomenda, será adicionado ao preço total a pagar;

 

b) Portugal Continental: Empregaremos todos os esforços para providenciar a entrega nos prazos anunciados no site ou, por omissão, um prazo máximo de 5 dias, mas não poderemos garantir a entrega nestes prazos. Caso o utilizador opte pela entrega na loja “física” do grupo Planeta D que este escolher, o prazo de entrega poderá sofrer um atraso de até 5 dias ou, por omissão, um prazo máximo de 10 dias, mas não poderemos garantir a entrega neste prazo. Os prazos de entrega indicados consideram-se após a data de confirmação do pagamento da encomenda e referem-se a dias úteis.

 

Ilhas da Madeira e Açores: Os prazos anunciados no site referem-se apenas para Portugal Continental, para as Ilhas da Madeira e Açores o prazo de entrega é de aproximadamente 6-9 dias ou, por omissão, um prazo máximo de 10 dias, mas não poderemos garantir a entrega nestes prazos. Os prazos de entrega indicados consideram-se após a data de confirmação do pagamento da encomenda e referem-se a dias úteis.

 

Países Zona 1 (Espanha): Os prazos anunciados no site referem-se apenas para Portugal Continental, para os países designados como zona 1, o prazo de entrega é de aproximadamente 2-5 dias ou, por omissão, um prazo máximo de 7 dias, mas não poderemos garantir a entrega nestes prazos. Os prazos de entrega indicados consideram-se após a data de confirmação do pagamento da encomenda e referem-se a dias úteis.

 

Países Zona 2 (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Países Baixos (inclui Holanda), Reino Unido e Áustria): Os prazos anunciados no site referem-se apenas para Portugal Continental, para os países designados como zona 2, o prazo de entrega é de aproximadamente 3-6 dias ou, por omissão, um prazo máximo de 8 dias, mas não poderemos garantir a entrega nestes prazos. Os prazos de entrega indicados consideram-se após a data de confirmação do pagamento da encomenda e referem-se a dias úteis.

 

Países Zona 3 (Dinamarca, Finlândia, Grécia, Irlanda e Suécia): Os prazos anunciados no site referem-se apenas para Portugal Continental, para os países designados como zona 1, o prazo de entrega é de aproximadamente 3-7 dias ou, por omissão, um prazo máximo de 8 dias, mas não poderemos garantir a entrega nestes prazos. Os prazos de entrega indicados consideram-se após a data de confirmação do pagamento da encomenda e referem-se a dias úteis.

 

Países Zona 4 (Republica Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e Eslováquia): Os prazos anunciados no site referem-se apenas para Portugal Continental, para os países designados como zona 4, o prazo de entrega é de aproximadamente 4-7 dias ou, por omissão, um prazo máximo de 8 dias, mas não poderemos garantir a entrega nestes prazos. Os prazos de entrega indicados consideram-se após a data de confirmação do pagamento da encomenda e referem-se a dias úteis.

 

Países Zona 7 (Bulgária, Chipre, Malta e Roménia): Os prazos anunciados no site referem-se apenas para Portugal Continental, para os países designados como zona 7, o prazo de entrega é de aproximadamente 6-9 dias ou, por omissão, um prazo máximo de 10 dias, mas não poderemos garantir a entrega nestes prazos. Os prazos de entrega indicados consideram-se após a data de confirmação do pagamento da encomenda e referem-se a dias úteis.

 

Nota: nas encomendas será indicado o prazo de entrega estimado, contudo, quando uma encomenda tem mais do que um artigo pode o prazo de entrega ser diferente um do outro, prevalecendo o prazo maior de forma á encomenda seguir na totalidade e não parcial.

 

c) Poderão vir a ser aplicadas sobretaxas se o comprador não estiver presente no momento e local da entrega;
d) O risco de danos ou perdas é transmitido ao comprador no momento da entrega ou, se erradamente recusar a entrega quando esta for tentada ou ainda se os dados fornecidos não forem correctos;
e) A propriedade dos bens não lhe é transmitida até ao momento em que recebemos o pagamento correspondente.

 

3. Meios de Pagamento


-Pagamento por Contra Reembolso (acresce taxa de reembolso de 2€)As encomendas poderão ser enviadas à cobrança, apenas e somente para clientes com um historial de compras igual ou superior a 250€ ou com o mínimo de 5 encomendas efectuadas sem incidentes, este método de pagamento será disponibilizado de forma automática a todos os utilizadores que apresentem um destes requisitos. O valor máximo para envios á cobrança é de 250€. Só será aceite o pagamento em numerário, (ou seja em dinheiro) e agradecemos que tenha preparado o valor exacto para entregar ao motorista da transportadora. Estas condições, são apenas válidas para o continente Português. Não são contempladas entregas à cobrança nas Ilhas (Madeira e Açores) No caso de alguma encomenda ser recusada por motivo alheio as lojas do grupo Planeta D, o utilizador deixará de forma definitiva de poder usar este método de pagamento.


-Pagamento via Paypal.

Ao proceder à sua encomenda de o(s) produtos e opta pelo o modo de pagamento PAYPAL. Ao clicar para finalizar encomenda, o Cliente será redireccionado para o site de pagamento seguro PAYPAL (link) para aceder ao pagamento. Se já for cliente PAYPAL pode introduzir os dados da sua conta e proceder ao pagamento.-(1) No caso de ainda não ser Cliente PayPal, serão solicitados os dados para pagamento da encomenda e para o respectivo registo. Os dados introduzidos permitem criar a sua conta PAYPAL que poderá ser utilizada posteriormente no nosso site ou em qualquer outro que aceite este modo de pagamento. Ao finalizar o pagamento será novamente remetido para o site do Grupo Planeta D onde finaliza a sua encomenda.- Receberá por email a confirmação da encomenda e a confirmação de pagamento PAYPAL.


-Pagamento via cartão de crédito

Cartões de crédito da rede Visa, Mastercard e American Express (Amex) – em que é necessário dados do cartão (nome, número e código de segurança)


-Pagamento via Multibanco ou Homebanking

Para efectuar o pagamento através da Rede de Caixas Automáticos Multibanco utilize o seu cartão de débito ou crédito, digite o código secreto e siga estas instruções:

- Através de Caixa Multibanco (ATM), operação 'Pagamentos' e depois 'Pagamento de Serviços/Compras'


-Através de Homebanking, seleccione a opção 'Pagamento de Serviços'
Introduza os seguintes dados:
Entidade xxxxx
Referência xxx xxx xxx
Montante #,##
Pagável nas caixas Multibanco em todo o país ou por Homebanking.

O Talão emitido pelo Caixa Automático Multibanco ou o comprovativo da operação via Homebanking fazem prova de pagamento, conserve-o.

 

4. Gastos de envio

PORTUGAL (Continente)


Portes gratuitos para entregas na loja “física” do grupo Planeta D que o utilizador escolher. (neste caso, o prazo de entrega poderá sofrer um atraso significativo)

 

Portes gratuitos em compras superiores a 30 Euros.

 

Portes pagos para Portugal Continental:
- Compras entre   25 e 30  euros: 1,00 euros
- Compras entre   20 e 25  euros: 1,50 euros
- Compras inferiores a 20 euros: 2,75 euros

 

ILHAS da MADEIRA E AÇORES (Portugal)


Portes gratuitos em compras superiores a 200 Euros

 

Portes pagos para as Ilhas da Madeira e Açores:
- Compras entre   150 e 200  euros:    1,89 euros
- Compras entre   100 e 150  euros:    2,82 euros
- Compras entre     50 e 100  euros:    4,07 euros
- Compras  inferiores   a   50 euros:   5,94 euros

 

PAÍSES ZONA 1 (Espanha)


Portes pagos para Países Zona 1:

- Compras superiores a  250  euros:    2,56 euros
- Compras entre   200 e 250  euros:    4,44 euros
- Compras entre   150 e 200  euros:    6,31 euros
- Compras entre   100 e 150  euros:    8,19 euros
- Compras entre     50 e 100  euros: 10,06 euros
- Compras  inferiores   a   50 euros: 12,88 euros

 

PAÍSES ZONA 2 (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Países Baixos (inclui Holanda), Reino Unido e Áustria)


Portes pagos para Países Zona 2:

 

- Independentemente do valor da compra:  15,77 euros

PAÍSES ZONA 3 (Dinamarca, Finlândia, Grécia, Irlanda e Suécia)


Portes pagos para Países Zona 3:

 

- Independentemente do valor da compra:  18,25 euros

PAÍSES ZONA 4 (Republica Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia)


Portes pagos para Países Zona 4:

 

- Independentemente do valor da compra:  19,53 euros

 

PAÍSES ZONA 7 (Bulgária, Chipre, Malta, Roménia)


Portes pagos para Países Zona 7:

 

- Independentemente do valor da compra:  48,76 euros

 

 

5. Devoluções

O consumidor que realiza compras à distância está protegido pela legislação Nacional e Europeia, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 143/2001. Caso não fique totalmente satisfeito com os nossos produtos, as lojas on-line do grupo Planeta D aceita-os de volta no prazo de 7 dias a contar da data de recepção, e devolve a totalidade do seu valor, desde que estes se encontrem como lhe foram entregues (incluindo a embalagem original), isto é, sem estarem adulterados / usados.

 

As devoluções devem ainda ser feitas em embalagem adequada, de forma a garantir a integridade dos produtos devolvidos. Na volta, as lojas on-line do grupo Planeta D devolve-lhe o dinheiro, ou credita-lhe o valor equivalente em produtos à sua escolha, no prazo máximo de 30 dias.

 

Os gastos de envio nas devoluções, correrão por conta do cliente, a não ser que a devolução seja devida a um erro nosso ou a algum defeito no produto, em cujo caso, os gastos de envio correram por conta das lojas on-line do grupo Planeta D.

 

6. Garantia

SE TIVER UM PRODUTO COM DEFEITO, pode devolver ou trocar artigos que, no momento da sua aquisição, sejam defeituosos, tenham falhas ou a sua qualidade seja insuficiente. Para poder proceder à troca, terá que nos apresentar a prova de compra (factura/talão). Se se verificar que o artigo vem com defeito de fabrico, procederemos à devolução total da compra referente ao artigo em causa mais custos de envio (se for o caso). As lojas on-line do grupo Planeta D não fará troca ou reembolso se se verificar que os artigos têm sinais de estarem danificados que não sejam resultado de falha de fabrico. Isto é aplicável a acidental, malicioso ou outros relativamente ao artigo danificado. Os exemplos incluem, entre outros:

 

Sinais de uso inadequado, desgaste ou não cuidados

- Sapatos que tenham sido lavados na máquina ou que tenham sido enxutos em temperaturas elevadas

- Utilização de detergentes ou outros produtos inadequados

- Marcas de corte ou costurados, na costura ou gáspea

- Airbags perfurados

- Estragos por abrasivo/desgaste

- Contaminação externa

- Sinais de estragos extremos

- Sabendo que compra uns sapatos de tamanho inferior ou superior

- Secagens forçadas

- Manchados

- Decomposição de material por elevada humidade ou por molhar

(Esta política não irá afectar os seus direitos legais)

A encomenda, a compra, recibo/factura e os Termos e Condições serão interpretados, construidos e reforçados em todos os respeitos de acordo com as leis de Portugal, e tanto o cliente como as lojas on-line do grupo Planeta D estão sujeitos irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos respectivos tribunais da cidade de Braga, Portugal.

 

Se por qualquer razão, parte destas condições não possa ser cumprida, a validade do restante documento não será afectada. Usaremos os nossos esforços razoáveis para cumprir com qualquer estatuto aplicável, regulamentação ou outras ordens quando as mesmas entrem em vigor. Tomará conhecimento e concordará que estas Condições irão constituir um completo e exclusivo acordo acerca da venda e fornecimento dos Bens entre as duas partes. Está reservado o direito de se fazer alterações a este documento a qualquer momento.

 

AS LOJAS ON-LINE DO GRUPO PLANETA D  EXPRESSAMENTE REJEITAM QUALQUER ASSUNÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA ELA DE FORMA EXPRESSA OU IMPLICITA, EM RELAÇÃO ÁS MERCADORIAS INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER LIMITAÇÃO, GARANTIA DE USO ESPECIFICO OU ADEQUAÇÃO DAS MERCADORIAS PARA USOS ESPECIFICOS QUE NÃO ESTEJAM PRESENTES NESTAS CONDIÇÕES.

 

7. Termos e Condições

Privacidade e segurança de dados

 

Nas lojas on-line do grupo Planeta D, o seu direito à privacidade e à segurança dos seus dados são uma preocupação primordial. É por isso que, quando visita o site www.planetad.pt, preocupamo-nos e ajudamo-lo a manter o controlo sobre os seus dados pessoais na Internet. A seguir, descrevemos os procedimentos que utilizamos para proteger as informações que os utilizadores do site planetad.pt nos fornecem durante a visita ao site.
As lojas on-line do grupo Planeta D só solicita tipos específicos de informações pessoais. Em algumas partes do site pedimos que nos forneça informações que permitem melhorar a sua visita ao site ou responder às questões que colocar na sua visita. A sua participação é totalmente opcional.

 

Por exemplo, solicitamos informações quando o utilizador:
· Coloca uma encomenda
· Solicita um pedido de informação de um artigo
· Solicita um pedido de orçamento
· Preenche formulário da newsletter

Em cada uma destas situações, é possível que solicitemos o seu nome, endereço de correio electrónico, número de telefone, residência, tipo de empresa, informações de preferência de cliente, número de cliente e número de identificação fiscal, assim como informações pessoais similares necessárias para o registar ou inscrever em serviços ou ofertas. Caso precisemos de informações consideravelmente diferentes, iremos informá-lo. No caso da newsletter, o utilizador poderá "retirar a inscrição" desses serviços a qualquer momento.

 

As lojas on-line do Grupo Planeta D só utilizam as suas informações para fins específicos

 

As informações fornecidas pelos nossos clientes na navegação neste site, serão mantidas em sigilo e serão utilizadas para fornecer suporte à sua relação de cliente com as lojas on-line do Grupo Planeta D. Entre outras coisas, desejamos ajudá-lo a encontrar rapidamente a informação que procura no www.planetad.pt e informá-lo sobre actualizações de produtos, ofertas especiais, informações actualizadas e sobre os novos produtos e serviços das lojas on-line do Grupo Planeta D. É exigido dos colaboradores das lojas on-line do Grupo Planeta D que têm acesso às suas informações pessoais e às informações sobre prospectos, que mantenham as informações em sigilo e que não as utilizem para qualquer outro fim que não o fornecimento dos serviços prestados para a empresa. As lojas on-line do Grupo Planeta D não utilizam a recombinação de informações a seu respeito obtidas neste site, com dados de outras empresas, a fim de comercializar produtos ou serviços para o utilizador.

As lojas on-line do Grupo Planeta D não divulgarão as suas informações pessoais a nenhuma organização externa para uso com fins de marketing

 

As informações relativas ao utilizador (como o seu nome, residência e número de telefone) ou às suas encomendas e aos produtos que o utilizador compra não serão fornecidas ou vendidas a nenhuma organização externa para uso com fins comerciais ou de promoção de serviços. É possível que suas informações sejam partilhadas com entidades ou empresas contratadas pelas lojas on-line do Grupo Planeta D exclusivamente para realizar serviços para as lojas on-line do Grupo Planeta D.

 

Comércio na Internet

 

A loja on-line www.planetad.pt foi projectada para oferecer opções relacionadas com a privacidade das informações relativas ao seu nome, residência, correio electrónico e qualquer outra informação que nos tenha fornecido, incluindo, os dados referentes ao seu cartão de crédito). As lojas on-line do Grupo Planeta D comprometem-se a preservar a segurança dos dados relativos às informações obtidas no nosso site. Se a qualquer momento o utilizador desejar fazer uma compra, mas não quiser fornecer alguma informação on-line, incluindo as informações do seu cartão de crédito, pode fazer um pedido deixando apenas nome e número de telefone, que um representante da empresa entrará em contacto telefónico para obtenção do resto da informação. O utilizador pode ainda entrar em contacto directo com um representante comercial pelo telefone. Tem sido prática das lojas on-line do Grupo Planeta D entrar em contacto com seus clientes no caso de um problema potencial com a sua encomenda ou com qualquer comunicação normal relacionada com a mesma.
No caso de, na sequência da navegação, o cliente desejar colocar encomenda para receber no seu domicílio, as lojas on-line do Grupo Planeta D, que cumpre em todos os casos com toda a legislação em vigor, declara expressamente que cumprirá com os requisitos das vendas à distância (apenas para encomendas com envio para o domicílio e não para reservas de produto para levantamento em loja).

 

O que mais devo saber sobre a minha privacidade?

 

Os sites e serviços da Internet de outras empresas acessíveis através do site www.planetad.pt têm práticas independentes de privacidade e recolha de dados, fora do nosso alcance. As lojas on-line do Grupo Planeta D não poderão ser de modo algum responsáveis por essas políticas ou acções independentes. Só o utilizador é responsável por manter o sigilo da sua contra-senha (password) ou de qualquer outra informação de conta corrente. Seja cuidadoso e responsável sempre que estiver ligado à Internet. Se o utilizador expuser informações pessoais on-line acessíveis ao público em geral, é possível que receba mensagens não solicitadas de outras empresas. Embora nos esforcemos para proteger as suas informações pessoais, as lojas on-line do Grupo Planeta D não podem garantir a segurança de transmissão de quaisquer informações que o utilizador nos transmita, fora das páginas com cifra SSL, e o utilizador faz o envio por sua própria conta e risco.

 

Segurança na Loja

 

Proporcionar ao utilizador uma experiência on-line segura é uma das principais prioridades das lojas on-line do Grupo Planeta D. Reconhecemos que a sua privacidade e segurança são da máxima importância e esforçamo-nos para garantir que as suas informações pessoais estejam bem protegidas.
Esperamos que, depois de ter compreendido as medidas que tomamos e os passos que seguimos para o proteger, o utilizador confie tanto na segurança das suas transacções e informações pessoais quanto nós.
Sobre qualquer questão que tenha relativa a este compromisso, não hesite em contactar.

 

 

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Caso pretenda saber mais, consulte a nossa Política de Cookies aqui.